Processo 428668/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:24
Autuado em 31/10/2005 13:24
Oficio de encaminhamento 040/05
Processo Rescindendo 428668/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 719/2011 da Primeira Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2011 Acórdão   719/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2011 Acórdão   719/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   220/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DE GOIOERÊ
Interessado JOSÉ LOPES RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2009 15:56 429681/08 PEDIDO DE RESCISÃO
07/08/2008 13:43 429681/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 11:34 Devolução do ofício 193/11-IDC-DEX
09/11/2009 11:14 do Protocolo nº 504156/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 142 a 144).
20/08/2009 13:53 do Protocolo nº 355738/09, referente documentos de fls. 130 a 137.
17/09/2008 12:02 do Protocolo nº 499353/08, referente suspensão em inscrição em DA
07/08/2008 16:10 do Protocolo nº 429738/08, referente pedido de restituição de prazo.
06/08/2008 12:15 do Protocolo nº 425678/08, referente pedido de cópia do processo
14/07/2008 14:32 do Protocolo nº 379218/08, referente pedido de cópias do processo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/07/2006 Instrução   6357/ 2006  04/09/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Acórdão nº 719/2011
06/05/2011 298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 10/05/2011
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2966/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 2622/2008
20/04/2007 95 Acórdão nº 220/2007
11/09/2006 65 Edital Diverso nº 131/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2011 09:48 CMEX  
10/05/2011 16:24 S1C Acórdão nº 719/2011 -
10/05/2011 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2011 -
10/05/2011 16:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 277/2011 -
12/04/2011 08:42 GCAML  
07/04/2011 11:27 SMPjTC Parecer nº 1555/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Adoção das medidas sugeridas pelo órgão técnico deste Tribunal
11/03/2011 10:23 DAT Instrução nº 1016/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 12:00 SITIO  
16/11/2009 11:18 DAT  
09/11/2009 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2966/2009 -
04/09/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3287/2009 -
04/09/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3288/2009 -
31/08/2009 14:01 DP Informação nº 1647/2009 -
27/08/2009 15:45 DP  
27/08/2009 11:46 DAT  
21/08/2009 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2273/2009 -
18/08/2009 11:33 DAT  
20/07/2009 17:08 DAT Instrução nº 4855/2009 - Concessão de Contraditório.
14/08/2008 15:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1805/2009 -
14/08/2008 15:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 368/2009 -
07/08/2008 16:16 GCAML  
14/07/2008 16:03 DEX  
14/07/2008 14:46 DAMP  
05/07/2007 18:34 DEX  
27/06/2007 15:30 GP  
14/05/2007 09:11 DEX  
12/04/2007 13:05 S2C  
21/03/2007 15:39 DG  
30/11/2006 11:53 GCAML  
31/10/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 20826/2006 - desaprovação
01/09/2006 10:46 DAT Instrução nº 9163/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/08/2006 14:54 GCAML  
01/08/2006 15:14 DP  
27/07/2006 16:09 DAT  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6357/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
31/10/2005 13:24 DG  

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